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Livros em Domínio Público

Clássicos da literatura em PDF, prontos para baixar. São 180 obras de domínio público, grátis e organizadas por autor, de Machado de Assis a Homero.

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DOMÍNIO PÚBLICO · DE TODOS · PARA TODOS ·
AutoresComo baixarO que é domínio públicoQuando entraPerguntas frequentes

Livros de domínio público por autor

Escolha um autor ou coleção e baixe os PDFs gratuitamente.

Como baixar livros em domínio público

Em três passos, sem cadastro e sem pagar nada.

  1. Escolha o autor

    Abra a coleção de Machado de Assis, Pessoa, Nabuco ou outro nome da lista acima.

  2. Encontre a obra

    Cada página reúne os livros do autor com título e botão de download.

  3. Baixe o PDF

    Toque em Baixar PDF e leia no celular, tablet, computador ou e-reader.

O que é domínio público

Quando os direitos patrimoniais de uma obra terminam, ela passa a pertencer a todos. É o domínio público: o texto pode ser lido, baixado, copiado, traduzido, adaptado e compartilhado sem pedir licença e sem pagar.

É por isso que clássicos como Dom Casmurro, Memórias Póstumas de Brás Cubas, a Ilíada e a Divina Comédia circulam livremente em tantas edições, filmes e releituras.

O que continua valendo

Os direitos morais não expiram: é preciso reconhecer o autor e respeitar a integridade da obra. Traduções, prefácios, notas e ilustrações recentes podem ter dono. Confira a edição antes de republicar ou vender.

Quando uma obra entra em domínio público

A conta é simples: some 70 anos ao ano da morte do autor e acrescente mais um. Quem morreu em 1953, como Graciliano Ramos, teve a obra liberada em 1º de janeiro de 2024. A cada virada de ano, uma nova geração de autores se junta ao acervo comum.

Em outros países a regra pode ser diferente. Nos Estados Unidos, por exemplo, o prazo depende da data de publicação. Esta biblioteca segue a lei brasileira.

  1. Machado de AssisMorreu em 1908. Obra livre pela regra dos 70 anos desde 1979.
  2. Joaquim NabucoMorreu em 1910. Obra livre desde 1981.
  3. Fernando PessoaMorreu em 1935. Obra livre desde 2006.
  4. José de AlencarMorreu em 1877. Obra livre há mais de um século.

Perguntas frequentes sobre domínio público

As dúvidas mais comuns de quem quer ler, baixar ou reutilizar obras livres.

O que significa domínio público?

Uma obra em domínio público não tem mais direitos patrimoniais protegidos. Qualquer pessoa pode ler, baixar, copiar, compartilhar, adaptar e republicar o texto sem pedir autorização nem pagar.

Quando uma obra entra em domínio público no Brasil?

Pela Lei 9.610/1998, os direitos patrimoniais duram 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor. Passado esse prazo, a obra é de todos.

Posso baixar os livros de graça?

Sim. Todos os PDFs desta biblioteca são gratuitos. Escolha um autor, abra a página dele e toque em Baixar PDF na obra desejada.

Posso vender ou usar um livro em domínio público comercialmente?

O texto original pode ser publicado, adaptado e vendido. Mas os direitos morais continuam valendo: é preciso citar o autor e não distorcer a obra. Traduções, prefácios, notas e ilustrações modernas podem ter direitos próprios.

Quais autores brasileiros estão em domínio público?

Machado de Assis, Joaquim Nabuco, José de Alencar e Aluísio Azevedo estão entre os grandes nomes. Fernando Pessoa, português, também está livre no Brasil e em Portugal.

Quais obras entram em domínio público a cada ano?

Todo dia 1º de janeiro entram as obras de autores que morreram 71 anos antes. Em 2024, por exemplo, ficaram livres as obras de quem morreu em 1953, como Graciliano Ramos.

A regra é a mesma em todos os países?

Não. Muitos países usam 70 anos após a morte do autor, mas há exceções. Os Estados Unidos, por exemplo, contam o prazo a partir da data de publicação. Esta biblioteca segue a lei brasileira.

Posso ler os livros no celular?

Sim. O PDF abre no navegador ou em qualquer leitor de PDF, no celular, tablet, computador ou e-reader.